Do Contrato de Depósito Bancário

Descrição

Reimpressão com Actualização Bibliográfica e de Jurisprudência No presente estudo investiga-se o regime jurídico do contrato de depósito bancário. Depois de uma parte introdutória analisa-se o conteúdo do contrato os direitos e obrigações dele decorrentes e seguidamente procede-se à sua caracterização indicando diferentes modalidades de depósito bancário. Uma das questões analisadas e ainda hoje controversa é a da natureza jurídica do contrato de depósito bancário. Um outro problema que tem actualmente sido objecto de várias decisões por parte dos tribunais portugueses sendo estas frequentemente contraditórias é o da compensação de créditos do banco sobre o cliente com o crédito que este tem ex deposito. Esta é uma das questões estudadas e não podendo a resposta ser unívoca dever-se-á ter em conta o tipo de depósito- singular ou colectivo (solidário ou conjunto); à ordem ou a prazo. NOTA DA AUTORA Esgotada a primeira edição desta obra e em virtude do facto de se tratar de uma dissertação de mestrado optámos por não proceder a uma revisão e alteração da mesma e consequentemente não publicar uma 2ª edição do livro. No entanto face à proliferação de decisões jurisprudenciais proferidas sobre os temas versados no nosso trabalho e à publicação de várias obras neste domínio bem como ao surgimento de novas edições de obras citadas na dissertação entendemos ser de aproveitar o momento de reimpressão da obra para proceder à sua actualização no que respeita à jurisprudência e doutrina sobre o tema. Limitar-nos-emos à indicação da jurisprudência e doutrina portuguesas. Em lugar de inserir os acórdãos e obras no texto os mesmos aparecem identificados em adenda no final da obra. Porto Outubro de 2004 ÍNDICE NOTA DA AUTORA NOTA PRÉVIA ABREVIATURAS CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO CAPÍTULO II - O CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO CAPÍTULO III - A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO CAPÍTULO IV - A COMPENSAÇÃO NOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ÍNDICE IDEOGRÁFICO JURISPRUDÊNCIA - ADENDA BIBLIOGRAFIA - ADENDA ÍNDICE GERAL