Homicídio Privilegiado

Descrição

O presente estudo foi apresentado como trabalho de concurso para assistente-estagiario (seccao de Ciencias Juridicas), na faculdade de Direito de Lisboa, em Novembro de 1990, e objecto de discussao publica em 4 de Janeiro de 1991. Muitas foram as pessoas que, duma forma ou doutra, me apoiaram. E-me grato salientar, sobretudo, o estimulo que, de todos, recebi. Aqui fica, publicamente, o meu reconhecimento. O Dr. Eduardo Frota realizou todo o trabalho de tratamento e dactilografia do texto, com rigor e muito carinho. Sacrificando o seu precioso e escasso tempo e da sua familia, acompanhou, dia a dia, o surgimento deste trabalho, com entusiasmo e persistencia contagiantes, que so a amizade pode explicar e permite compreender. l.? PARTE MATRIZES TIPICAS DO HOMICIDIO PRIVILEGIADO 1. O MODELO DA PROVOCACAO INJUSTA 1.1. O art. 321° do Codigo Penal frances 1.2. O art. 370° do Codigo Penal portugues de 1852/86 1.3. O art. 121° do Codigo Penal brasileiro 1.4. O parag. 213 do Codigo Penal alemao 2. O MODELO DA EMOCAO VIOLENTA 2.1. O art. 113° do Codigo Penal suico 2.2. O parag. 76 do Codigo Penal austriaco 2.? PARTE O ART. 133? DO CODIGO PENAL 1. FONTES 2. FUNDAMENTO DO PRIVILEGIO 2.1. Questoes previas 2.2. A comprensivel emocao violenta que domina o agente 2.3. A compaixao 2.4. O desespero 2.5. Outro motivo, de relevante valor social ou moral 2.6. Conclusoes 3. O TIPO DO ARTIGO 133° 3.1. Natureza juridica 3.2. Tipo objectivo 3.3. Tipo subjectivo 3.4. Culpa 4. COMPARTICIPACAO 5. PROIBICAO DE DUPLA VALORACAO 5.1. Aplicacao cumulativa do art. 20° e do art. 133° 5.2. Homicidio privilegiado e situacoes de legitima defesa 5.3. Homicidio privilegiado e situacoes de estado de necessidade desculpante 5.4. O homicidio privilegiado e a atenuacao especial do art. 73? 3.? PARTE A COMPREENSIBILIDADE DA EMOCAO VIOLENTA 1. A EMOCAO VIOLENTA COMO OBJECTO DA COMPREENSIBILIDADE l. l. A compreensibilidade respeita apenas a emocao e nao ao homicidio 1.2. As caracteristicas da emocao exigida pelo art. 133° l .3. A avaliacao da emocao 1.4. A amplitude do conceito de emocao no art. 133° 1.5. A diversidade estrutural das emocoes 2. A EMOCAO E AS SITUACOES DE EXCLUSAO DA CULPA OU DE DESCULPA 2.1. Questoes gerais 2.2. Emocao e imputabilidade 2.3. Emocao e excesso de defesa 2.4. Emocao e estado de necessidade desculpante 2.5. O caracter normativo da compreensibilidade 3. A COMPREENSIBILIDADE DA EMOCAO VIOLENTA NA JURISPRUDENCIA 3.1. Compreensibilidade e proporcionalidade 3.2. Compreensibilidade e culpa do agente 3.2.1. Casos em que o agente tem responsabilidade na criacao da situacao que originou a emocao 3.2.2. Casos em que a execucao do crime se reveste de forma particularmente cruel ou em que a "furia assassina" continua apos a morte da vitima 3.2.3. Casos em que ha uma certa reflexao do agente 3.2.4. Casos em que e visivel uma certa motivacao 3.2.5. Casos em que incumbem ao agente deveres especiais 3.3. A fixacao de criterios de compreensibilidade