Direito e tecnologia

Descrição

A evolução da tecnologia de produção, comunicação e processamento de dados chegou ao ponto de não poder ser ignorada pelo Direito. Ainda na década de 90 do século passado, Pierre Levy alertava que o mundo passava por um processo de “virtualização”: a informação ganhava importância na economia e na sociedade e, com isso, os conceitos de tempo e principalmente espaço – que durante séculos definiram os limites de aplicação do Direito – começavam a ser postos em xeque. O resultado disso é uma enorme gama de novas possibilidades para as quais os institutos tradicionais do Direito não possuem respostas satisfatórias: assim se dá com as plataformas, as interações “peer to peer”, a geração de conteúdo por meio de inteligência artificial e principalmente o aprendizado automático “machine learning”, a enorme capacidade de coleta, processamento de dados e realização de operações em frações de segundos, as tecnologias de contabilização e certificação descentralizadas como a DLT (direct ledger technology) etc. São abordagens de temas como esses que os textos deste livro oferecem ao leitor. O tratamento do capital de risco que financia as empresas de novas tecnologias (startups) é objeto dos quatro primeiros textos, com destaque para a abordagem de novos institutos como o regime de incentivo do investimento- anjo (Lei Complementar 155/2016). O fracasso, tão comum em empreendimentos de grande risco, é o tema do último texto que trata de insolvência. As plataformas aparecem abordadas sob variados aspectos: do empréstimo ponta a ponta (P2P), das implicações para as relações de trabalho, para o mercado de locação de imóveis e, de certo modo, nos marketplaces. Há, ainda, análise das criptomoedas – que continuam sendo um desafio à regulação mundo afora – aspectos de proteção de dados pessoais, questões tributárias e tratamento dos provedores de conteúdo. É uma enorme gama de temas contemporâneos abordada de forma pragmática, mas precisa. São ferramentas úteis tanto para aqueles que pretendem se aprofundar nas questões decorrentes da interface entre o Direito e as novas tecnologias quanto para quem busca uma primeira referência prática de tais assuntos. Por Francisco Satiro de Souza Júnior