Temas intrigantes do Direito Eleitoral brasileiro

Descrição

Esta obra apresenta uma visão panorâmica das nuances do Direito Eleitoral brasileiro, englobando desde questões essenciais às mais atuais definições do tema. A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia e no exercício da magistratura converte-se em importantes ensinamentos, reflexões e comentários das sutilezas do Direito Eleitoral brasileiro. A coletânea de textos reunidos abarca conteúdos relevantes e atuais, como: a separação de poderes; sistemas de governo; candidatura avulsa; Lei da Ficha Limpa e fake news; Ministério Público eleitoral; a condição do partido político e o financiamento das campanhas eleitorais; a liberdade de expressão política e o discurso de ódio em período eleitoral; sistemas eleitorais; eleições e direito do trabalho; Novo Código de Processo Civil; novos limites jurídicos da propaganda eleitoral pela internet; crowdfunding, anonimato, criptomoedas e as campanhas eleitorais; composição das cortes superiores no sistema eleitoral brasileiro; pré-campanha, comunicação e liberdade de expressão; eleições, rede sociais e os desafios do advogado; financiamento de partidos políticos; participação da mulher na política nacional; Emenda Constitucional nº 97/2017; os impactos das fake news e da manipulação das mídias sociais no processo eleitoral brasileiro; prisão cautelar, internação e execução provisória da pena no cenário eleitoral; Emenda Constitucional nº 91/2016.