Compendium de Direito Tributário, livro de Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Compendium de Direito Tributário

Compendium de Direito Tributário
editora: MACKENZIE
assunto:
Dividido em nove capítulos, esta obra do professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, apresenta reflexões introdutórias relacionadas à Teoria Geral do Direito e postulados de hermenêutica, para apresentar definições de Direito Tributário, breves noções de tributos e de espécies tributárias, além da relação do Direito Tributário com os demais campos do Direito. Segue-se uma abordagem constitucional acerca da tributação; das normas gerais, estabelecidas no Código Tributário Nacional; das sanções trib... [Leia mais]
Compendium de Direito Tributário, livro de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Descrição
Dividido em nove capítulos, esta obra do professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, apresenta reflexões introdutórias relacionadas à Teoria Geral do Direito e postulados de hermenêutica, para apresentar definições de Direito Tributário, breves noções de tributos e de espécies tributárias, além da relação do Direito Tributário com os demais campos do Direito. Segue-se uma abordagem constitucional acerca da tributação; das normas gerais, estabelecidas no Código Tributário Nacional; das sanções tributárias; e dos processos administrativo e judicial tributário. Ao reunir o pragmatismo do dia a dia do operador do Direito ao aprofundamento teórico desenvolvido na academia, este livro revela-se fonte valiosa de aprimoramento e atualização tanto para graduandos quanto para profissionais da área.

Dados Técnicos
Páginas: 194
Peso: 401g
ISBN: 9788582937297