Princípio da Função Social da Propriedade Urbana, O

Descrição

"[...] A obra, que é fruto de pesquisa acadêmica em nível de Mestrado do autor, traz uma feição prática de alto relevo. Isso porque apresenta uma sólida pesquisa de precedentes judiciais, explicitando a compreensão da matéria nos Pretórios e demonstrando a sua importância prática. Apresenta-se, assim, como um instrumento de consulta obrigatória para profissionais da área jurídica, transitando desde o Direito Constitucional até o Direito Civil e o Direito Processual Civil, por versar sobre questões que lhes são comuns, seja o juiz, o membro do Ministério Público, o advogado, o Defensor Público, o serventuário da justiça e, naturalmente, o professor, que pinçará das páginas que se seguem instigantes e atuais questões para o debate. Mas, não s ó. A obra alcança ainda profissionais de outros ramos do conhecimento que labutam com questões fundiárias, por conta desse caráter prático.

Urge, destarte, iniciar a leitura desta didática e completa obra sobre a função social da propriedade que se vocaciona, sem sombra de dúvida, para servir de bússola segura e moderna (porque completa e, ao mesmo tempo, crítica quando necessário) para todo aquele que enverede pela densa floresta das relações jurídicas fundiárias. [...]
Prefácio:
Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela
Universidade Católica do Salvador – UCSAL.
Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito.