O supremo contra o direito: o caso da contribuição dos inativos, livro de Carlos Valder do Nascimento

O supremo contra o direito: o caso da contribuição dos inativos

O supremo contra o direito: o caso da contribuição dos inativos
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Tendo como tema central a contribuição dos inativos, criada a pretexto de financiar os gastos com previdência do servidor público, com suporte na Emenda Constitucional n° 41, o autor procura demonstrar que o amontoado de emendas constitucionais, muitas vezes desqualificadoras da rigidez reformista, tem levado à instabilidade da ordem jurídica, contribuindo para o desconhecimento do plexo normativo em vigor no país.
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Descrição
Tendo como tema central a contribuição dos inativos, criada a pretexto de financiar os gastos com previdência do servidor público, com suporte na Emenda Constitucional n° 41, o autor procura demonstrar que o amontoado de emendas constitucionais, muitas vezes desqualificadoras da rigidez reformista, tem levado à instabilidade da ordem jurídica, contribuindo para o desconhecimento do plexo normativo em vigor no país.

Dados Técnicos
Páginas: 157
Peso: 233g
ISBN: 9788574551876

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