Ordem Global e Transnormatividade
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Descrição
Wagner Menezes não constrói esta teoria transnormativa pelo prazer de fazer o novo. Mostra que há um meio para contornar não somente os limites das teorias monista e dualista do direito internacional no contexto da globalização, mas, ainda, para contornar a oposição entre um e outro, e sobre o qual se fundam seus adeptos respectivos. O exemplo mencionado, sobre este ponto do funcionamento normativo da ordem jurídica da União Europeia, é precioso. Se não habitamos aqui no âmbito de uma visão monista, é importante notar que só uma visão flexível permite se fazer a ponte entre os interesses dos Estados soberanos e as exigências das regras internacionais. Ademais, a teoria assim elaborada toma conta de um fenômeno contemporâneo que pude eu mesmo notar, que é o da transgressão. André-Jean ArnaudDados Técnicos
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