NEOCONSTITUCIONALISMO EM PERSPECTIVA - ROBERTA FREITAS GUERRA -1ªED

Descrição

A obra em questão, elaborada em regime de coautoria, é composta por 14 capítulos, todos escritos no intuito de homenagear o Professor e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, bem como para marcar uma importante data para o Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa: o vigésimo aniversário do Curso de Direito. O primeiro dos capítulos é escrito pelo ilustre homenageado, um dos maiores expoentes do Neoconstitucionalismo no Brasil, e os demais, por profissionais do Direito vinculados acadêmica e afetivamente à Universidade Federal de Viçosa: professores, ex-professores e, ou, ex-alunos desta Instituição. A própria escolha do título da obra – “Neoconstitucionalismo em Perspectiva” – bem demonstra o teor das reflexões lançadas, que não buscam apresentar uma conceituação unívoca a respeito do Neoconstitucionalismo, mas sim perspectivá-lo em seus diferentes enfoques, demonstrando seu impacto nos mais diversos ramos do Direito. Este é o objetivo que norteou as análises empreendidas: revelar como a Constituição brasileira de 1988 e seu novo modelo de interpretação transformaram a realidade jurídica de nosso Estado Democrático, promovendo diuturnamente o repensar do Direito. A obra possui como público-alvo acadêmicos em Direito, tanto no nível do Bacharelado quanto no da Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, e demais profissionais da área Jurídica.