Direito, Ética e Biossegurança - a obrigação do estado na proteção do genoma humano

Descrição

O século XX ficou marcado por um grande desenvolvimento da tecnologia no campo das ciências da vida e da saúde, processo que culminou com a desarmonia entre os novos implementos e potencialidades da pesquisa e os interesses do homem. Esse descompasso que suscitou diversas discussões em torno dos limites éticos das conquistas científicas é o tema de estudo de Juliana Araújo em Direito, ética e biossegurança.

O objetivo central deste lançamento da Editora Unesp é discutir a obrigação do Estado na proteção do genoma humano, considerando as distintas formas de manipulação genética com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem humana (reprodutiva e terapêutica). A autora busca na Constituição Federal as normas que fundamentam essa obrigação do Estado. Para assim, contextualizar as técnicas da clonagem humana dentro do ordenamento jurídico.

Neste contexto, surgem conceitos como "bioética", que abrange os limites éticos dos avanços da ciência (sem cerceá-lo); "biodireito" intrínseco à normatização dos novos procedimentos e técnicas em interferência direta com a vida e a saúde humana; "biossegurança" inerente a segurança dos novos procedimentos e técnicas com relação a vida existente no planeta.

Direito, ética e biossegurança também ressalta a importância da participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre a manipulação do genoma humano, como pressuposto para a própria legitimidade das medidas políticas e legislativas a serem tomadas pelo Estado. É papel da sociedade discutir os rumos (benefícios e malefícios) da ciência, que cada vez mais interfere nos rumos da própria humanidade. Nesse sentido é imprescindível a atuação do direito e da ética como instâncias legitimas para exercer alguma influência no futuro do conhecimento cientifico.

Juliana Araújo Lemos da Silva Machado é mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", campus de Franca. Defensora Pública do Estado de São Paulo e membro do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (Neda) da Unesp de Franca.