Manual Prático de Direito Tributário, livro de Carlos Rene Pinto de Carvalho

Manual Prático de Direito Tributário

Manual Prático de Direito Tributário
editora: EDUCS
assunto:
Na primeira parte do livro, estão registradas inicialmente as disposições gerais do Direito Tributário, anotações das peças básicas do gênero tributo, com destaque para o conceito, as espécies e suas individualidades. Também se faz menção sobre a origem da norma tributária, e como está disposta às competências, aos poderes e à limitação de tributar de cada unidade, dentro do Sistema Tributário Nacional. Em seguida, há indicação de como se distribui as receitas tributárias, as legislações, a vigência, aplicação, interpretação e integração das normas tributárias. Na segunda parte do livro, h... [Leia mais]
Manual Prático de Direito Tributário, livro de Carlos Rene Pinto de Carvalho
Descrição
Na primeira parte do livro, estão registradas inicialmente as disposições gerais do Direito Tributário, anotações das peças básicas do gênero tributo, com destaque para o conceito, as espécies e suas individualidades. Também se faz menção sobre a origem da norma tributária, e como está disposta às competências, aos poderes e à limitação de tributar de cada unidade, dentro do Sistema Tributário Nacional. Em seguida, há indicação de como se distribui as receitas tributárias, as legislações, a vigência, aplicação, interpretação e integração das normas tributárias. Na segunda parte do livro, há destaque à forma legal de eliminar o crédito tributário, após devidamente constituído, e as formas legais de tratar as garantias e os privilégios sobreo crédito tributário, como também o procedimento legal que a administração tributária deve agir com os contribuintes, quando realiza fiscalização. Houve também preocupação do autor em destacar todos os impostos que compõem o Sistema Tributário Nacional, dando relevância à competência assegurada pela Constituição para todos os poderes tributantes, fazendo a individualização de cada imposto.

Dados Técnicos
Páginas: 355
Peso: 650g
ISBN: 9788570617644


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