Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano, A

Descrição

Sumário da obra - Apresentação; Prefácio; Introdução; I. A cidadania na conjuntura latino-americano e brasileira; 1 A cidadania e suas peculiaridades na América Latina; 1.1 A inclusão seletiva na cidadania via reconhecimento de direitos sociais; 1.2 A experiência brasileira em termos de cidadania, direitos e políticas sociais. 2 A nova conjuntura político-social da América Latina no fim do século XX; o advento da "confluência perversa" entre ampliação democrática e retração neoliberal; 2.1 A transição democrática e a cidadania ampliada; 2.2 Os reflexos da ´confluência perversa´ sobre a cidadania e as políticas sociais; 2.2.1 A cidadania social e sua apropriação neoliberal; 2.2.2 Delineamento dos novos modelos de políticas sociais adotadosna região; 3 As relações entre a sociedade civil e o Estado no atual cenário político-social latino-americano; o surgimento de novos atores políticos; II O conceito de cidadania no atual constitucionalismo latino-americano; 1 O atual constitucionalismo latino-americano; 2 O conceito de cidadania no atual constitucionalismo latino-americano; critérios de comparação; 2.1 O conceito de cidadania na Constituição brasileira de 1988; 2.2 O conceito de cidadania na Constituição venezuelana de 1999; 2.3 O conceito de cidadania na Constituição boliviana de 2009; 2.4 O conceito de cidadania na Constituição equatoriana de 2008; Comparando as novas experiências latino-americanas em termos de cidadania; Conclusões; Referências; Anexos - Anexo A - Tabela do produto interno bruto dos países da América Latina e Caribe entre 1997 e 2006; Anexo B - Gráfico sobre a evolução da pobreza e da indigência na América Latina entre 1980 e 2006; Anexo C - Tabela da dívida externa bruta total dos países da América Latina e Caribe entre 1997 e 2006; Anexo D - Tabela do desemprego urbano na América Latina e Caribe entre 1997 e 2006.