Agentes Infiltrados: O Magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação, livro de Rafael Wolff

Agentes Infiltrados: O Magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação

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Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a) a atividade criativa do magistradob) o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura-se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal. O instituto da infiltração de agente, por sinal, é uma prova viva da relevância da atividade jurisdicional, por demandar do magistr... [Leia mais]
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Descrição
Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a) a atividade criativa do magistradob) o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura-se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal. O instituto da infiltração de agente, por sinal, é uma prova viva da relevância da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de várias lacunas legais. Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertine ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.

Dados Técnicos
Peso: 490g
ISBN: 9788563182326


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