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Comentários à Jurisprudência do STF-Direitos fundamentais e omissão inconstitucional
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A hermenêutica constitucional é aplicada de forma perspicaz aos casos mais inovadores e emblemáticos desse tribunal no que se refere à omissão inconstitucional f rente aos direitos fundamentais, assim como aos meios pelos quais esses direitos são assegu... [Leia mais]
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Descrição
A obra Comentários à Jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz nova perspectiva para o estudo da jurisprudência constitucional: a concentração do debate no argumentado pelas partes e, a seguir, a detecção de como es se confronto de teses culmina nas razões fundamentadoras de determinada decisão do STF.A hermenêutica constitucional é aplicada de forma perspicaz aos casos mais inovadores e emblemáticos desse tribunal no que se refere à omissão inconstitucional f rente aos direitos fundamentais, assim como aos meios pelos quais esses direitos são assegurados.
Ao deter-se caso a caso, o livro garante abordagem e análise aprofundadas e oferece aos estudantes e operadores do Direito um representativo e acurado panorama dos argumentos, estimulando a interpretação constitucional.
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