Notas ao Código de Processo Civil - Vol IV

Descrição

(Arts. 501.? a 1528.?) INDICE LIVRO III - Do processo TITULO III - Do processo de execucao SUBTITULO I — Das disposicoes gerais SUBTITULO II — Da execucao para pagamento de quantia certa CAPITULO UNICO — Do processo comum Seccao I — Fase introdutoria Seccao II — Oposicao a execucao Seccao III — Penhora Seccao IV — Citacoes e concurso de credores Seccao V — Pagamento Seccao VI — Remicao Seccao VII — Extincao e anulacao da execucao Seccao VIII — Recursos SUBTITULO III — Da execucao para entrega de coisa certa SUBTITULO IV — Da execucao para prestacao de facto TITULO IV - Dos processos especiais CAPITULO I — Das interdicoes e inabilitacoes CAPITULO II — Dos processos referentes as garantias das obrigacoes Seccao I — Da prestacao de caucao Seccao II — Do reforco e substituicao das garantias especiais das obrigacoes CAPITULO III — Da expurgacao de hipotecas e da extincao de privilegios CAPITULO IV — Da venda antecipada de penhor CAPITULO V — Da prestacao de contas Seccao I — Contas em geral Seccao II — Contas dos representantes legais de incapazes e do depositario judicial CAPITULO VI — Da consignacao em deposito CAPITULO IX — Da divisao de coisa comum e regulacao e reparticao de avarias maritimas Seccao I — Divisao de coisa comum Seccao II — Regulacao e reparticao de avarias maritimas CAPITULO X — Da reforma de documentos, autos e livros Seccao I — Reforma de documentos Seccao II — Reforma de autos Seccao III — Reforma de livros CAPITULO XI — Da accao de indemnizacao contra magistrados CAPITULO XII — Da revisao de sentencas estrangeiras CAPITULO XIII — Dajustificacao da ausencia CAPITULO XIV — Da execucao especial por alimentos CAPITULO XV — Da liquidacao de patrimonios Seccao I — Da liquidacao judicial de sociedades Seccao II — Da liquidacao da heranca vaga em beneficio do estado CAPITULO XVI — Do inventario Seccao I — Disposicoes gerais Seccao II — Das declaracoes do cabeca-de-casal e oposicao dos interessados Seccao III — Do relacionamento de bens Seccao IV — Da conferencia de interessados Seccao V — Da avaliacao dos bens e licitacoes Seccao VI — Dapartilha Seccao VII — Emenda e anulacao da partilha Seccao VIII — Partilha adicional e recursos Seccao IX — Partilha de bens em alguns casos especiais CAPITULO XVII — Do divorcio e separacao litigiosos CAPITULO XVIII — Dos processos de jurisdicao voluntaria Seccao I — Disposicoes gerais Seccao II — Providencias relativas aos filhos e aos conjuges Seccao III — Separacao ou divorcio por mutuo consentimento Seccao IV — Processos de suprimento Seccao V — Alienacao ou oneracao de bens dotais e de bens sujeitos a fideicomisso Seccao VI — Autorizacao ou confirmacao de certos actos Seccao VII — Conselho de familia Seccao VIII — Dispensa do prazo internupcial Seccao IX — Curadoria provisoria dos bens do ausente Seccao X — Fixacao judicial do prazo Seccao XI — Notificacao para preferencia Seccao XII — Heranca jacente Seccao XIII — Exercicio da testamentaria Seccao XIV — Tutela da personalidade, do nome da correspondencia confidencia Seccao XV — Apresentacao de coisas ou documentos Seccao XVII — Exercicio de direitos sociais Seccao XVIII — Providencia relativas aos navios e a sua carga Seccao XIX — Atribuicao de bens de pessoa colectiva extinta LIVRO IV - Do tribunal arbitral TITULO I - Do tribunal arbitral necessario