A validade e a eficácia das normas jurídicas

Descrição

Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito.O primeiro estudo discorre sobre o tema justiça, validade e eficácia das normas jurídicas, abordando a Teoria da Norma Jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada Teoria da Justiça. é analisada – no segundo texto – a validade da norma jurídica. A questão dos modelos de validade é pensada tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, Tercio Sampaio Ferraz Junior, entre outros. O ordenamento e as normas inconstitucionais são o tema do terceiro capítulo, em que o autor apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.sobre o Coordenador:Renan LotufoDesembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor da PUC/SP, da Unicapital e do Centro de Extensão Universitária. Coordenador do curso de pós-graduação latu sensu da Escola Paulista de MagistraturaSobre os Autores:Carlos Henrique Bezerra Leite Mestre e doutor em Direito.Professor da Universidade Federal do Espírito Santo.Procurador Regional do Trabalho/ES.Paulo Roberto Lyrio PimentaMestre e doutor em Direito.Professor da Universidade Federal da Bahia.Juiz Federal/BA. Carlos PeláEspecialista e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.Professor da PUC/SP e coordenador da subcomissão jurídico-tributária da Febraban