Processo Penal - Tomo I

Descrição

O direito processual penal e um direito vivo, que se desenvolve, que se movimenta e que faz movimentar os cidadaos. E, por excelencia, o direito dos inocentes. Cabe-lhe demonstrar que as vozes criticas do garantismo nao sao admissiveis, porque entre ser cidadao nao arguido e ser cidadao arguido e uma questao de momento: depende do lugar e do tempo onde nos encontramos. Tendo em conta a Reforma de 2007, esta segunda edicao continua a linha da primeira: procura promover uma interpretacao historica, filosofica, politica, humanista em favor dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadaos. Desiderato este que se nos impos e nos inculca em cada instante que escrevemos para os nossos alunos, cuja concepcao do direito penal e processual penal se vai cimentando por entre vozes defensoras de um garantismo humanista e de um desejo de securitarismo ou de justicialismo. Indice Parte I - Modelos de Processo Penal Do Processo e da Investigacao Criminal Do Processo Crime Investigacao Criminal e Investigacao Criminologica Dos Modelos Processuais Penais - Evolucao historica Do Modelo Acusatorio Do Modelo Inquisitorio Do Modelo Misto Dos Modelos do Seculo XX Do Modelo Processual Penal Portugues Parte II - Dos Principios Estruturantes do Processo Penal Portugues Do Principio do Acusatorio ou da Separacao de Funcoes Do Principio do Contraditorio e do Principio da Investigacao Do Principio de Igualdade de Armas Do Principio de Presuncao de Inocencia Do Principio Democratico Do Principio da Lealdade Dos Principios da Legalidade, do Consenso e da Oportunidade Do Principio da Oficialidade Do Principio da Jurisdicao e do Juiz Natural Do Principio da Liberdade Parte III - Da Noticia do Crime das Medidas Cautelares e de Policia da Detencao Da Noticia do Crime Medidas Cautelares e de Policia Da Detencao Parte IV - Dos Meios de Obtencao de Prova Dos Exames Da Revista e das Buscas Das Apreensoes Das Escutas Telefonicas Do Agente Infiltrado Dos Conhecimentos Fortuitos e do "Efeito-A-Distancia"