Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência - Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes Virtuais

A presente dissertacao tem como objectivo a descricao das formas tipicas de organizacao dos diversos sectores em rede, fisicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulacao economica e do direito da concorrencia, quer ao nivel dogmatico geral, quer ao nivel concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretizacao de uma teorizacao jusconcorrencial eficiente adaptada a generalidade dos sectores economicos. Palavras-chave: sectores em rede, principio da eficiencia; concorrencia; exterioridades de re... [Leia mais]