Constitucionalismo e Império - A Cidadania no Ultramar Português

Descrição

FORAM OS POVOS NATIVOS DO ULTRAMAR cidadaos nos primeiros textos constitucionais portugueses? Quem folhear a literatura colonial produzida a partir dos finais do seculo XIX e durante o seculo XX encontrara uma resposta inequivocamente positiva a esta questao. Esta resposta esconde, porem, uma realidade muito mais complexa. Em primeiro lugar porque a escravatura e os estatutos de menoridade civil e politica a ela associados foram consagrados em todos aqueles textos. Depois, porque a diversidade cultural, religiosa e etnica daqueles povos esteve associada a construcao de um outro estatuto, o das pessoas que estavam "em transicao para a cidadania". Este estatuto traduziu-se numa grande indefinicao quanto a sua posicao face a cidadania portuguesa, que variou de acordo com as conjunturas e os acontecimentos. Neste livro descrevem-se os contextos discursivos em que essas variacoes foram emergindo. Indice Nota Previa Introducao 1 - O indigena na literatura colonial dos finais do seculo XIX-inicio do seculo XX 2 - O indigena nas politicas coloniais da Monarquia constitucional 3 - Colonialismo e anti-colonialismo no pensamento politico dos secs. XVIII/XIV 4 - O modelo vintista positivado 5 - Unidade e diversidades no primeiro texto constitucional portugues 6 - O dogma da unidade e da representacao politica do ultramar 7 - A cidadania das populacoes do ultramar no direito constitucional portugues do seculo XIX 8 - Em transicao para a cidadania 9 - Diferencas "intra-ultramarinas": America, Africa, Asia 10 - Conclusao Bibliografia