Manual de Direito Industrial - Patentes, Desenhos ou Modelos, Marcas, Concorrência Desleal

Esta obra abrange, essencialmente, o estudo das patentes dos desenhos ou modelos, das marcas e da concorrência desleal. No âmbito da propriedade industrial, a patente e a marca são, indiscutivelmente, os dois direitos mais importantes, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista prático. A concorrência desleal é estudada tendo em conta a sua aproximação legislativa e funcional à propriedade industrial e por caber no conceito de direito industrial proposto. Nesta 2ª edição, aproveitamos para atualizar o texto face, nomeadamente, à revisão legal efetuada pelo Decreto-Lei n° 143/20... [Leia mais]