Entre a Reclusão e a Liberdade Vol. II - Pensar a Reclusão

Descrição

Prefacio Finalmente o segundo volume dos estudos Entre a Liberdade e a Reclusao, agora de subtitulo Pensar a Reclusao. A principal razao destes tres anos de separacao entre o primeiro e o segundo volume, radica em serias razoes de saude do subscritor das presentes linhas, a que se aditaram algumas tropelias que neste pais nao poupam idade, merito ou, mesmo, a saude. Posto este esclarecimento, importa agradecer aos co-autores do presente volume que mantendo a determinacao e o apoio, aguardaram que abrandasse aquela turbulencia. Tal como o primeiro tomo, este reune diversos estudos que tem por tema central a reclusao no seu sentido amplo de situacao estrutural e objectiva e, sobretudo, no seu aspecto subjectivo, a saber, a do proprio recluido, a sua percepcao sobre a situacao em que se encontra. Pensar a reclusao e um exercicio previo a compreender a reclusao do nosso semelhante, se e que e possivel, para quem a nao sofreu, compreende-la. Em rigor, nao sera possivel compreender o sofrimento do outro, julga-se que sim o que alem de ser diferente de compreender e perigoso pois o convencimento erroneo do saber e mais grave, pelas consequencias que dele podem advir, do que a propria ignorancia. E, essa impossibilidade de compreensao gera um afastamento, numa atitude de defeso. Embora, por ser socialmente correcto, se lamente o infortunio de quem cumpre pena, independentemente do merecimento de tal padecimento, faz-se por nao tematizar em demasia o assunto, com receio de se tornar incomodo. O sofrimento alheio, se ganha proximidade, pode ser, no minimo, desagradavel... Quedando por Pensar a reclusao que ja de si e novidade e contra-moda, o presente volume reune varios contributos, autonomos entre si, sobre o conspecto multifacetado da privacao da liberdade, a qual abrange a dinamica da propria restituicao a liberdade. Pensar e uma primeira e fundamental aproximacao a um problema complexo como e o do crime e da privacao da liberdade. E, nas ultimas duas decadas, os estudos empiricos no dominio da criminologia tem revelado que e possivel reduzir a reincidencia criminal, mediante a reabilitacao do delinquente e nao atraves da sua simples punicao, maxime reclusao. Reabilitacao que exige uma aproximacao ao individuo recluso com vista a poder promover uma vida que valha a pena preservar, bem como, do mesmo passo, mitigue ou elimine os factores de risco. Pensar a reclusao e, portanto, um passo imprescindivel para se legislar, decidir e agir no dominio do crime e da reclusao com vista a ajudar a construir uma sociedade mais segura, menos alienada, mais humana. Os estudos, hoje presentes a publico, estao inseridos no volume de acordo com a ordem com que foram sendo concluidos. O primeiro, de autoria de Semedo Moreira, constitui uma abordagem circunstanciada das saidas precarias, um instituto de particular importancia para o sistema que ensaia a libertacao do recluso e para o proprio recluso, na sua ligacao/aproximacao a sociedade livre. Segue-se uma co-autoria de Moraes Rocha e Carmen Mendes, sobre a percepcao que os reclusos tem quanto a justeza da pena que lhes foi aplicada e cumprem. Este estudo exploratorio tem o merito de abordar, pela primeira vez entre nos, uma realidade da maior importancia para o sistema punitivo em geral e para o sistema penitenciario em particular. Da forma como o condenado aceita (ou nao aceita) a pena, depende, em grande parte, a eficacia da condenacao e do proprio cumprimento de pena. Outra co-autoria, esta de Moraes Rocha e Sonia Constantino, incide sobre a percepcao da mudanca que aos reclusos advem do facto de estarem recluidos. Este estudo pioneiro vem desvendar, pelo lado dos reclusos, a suposta eficacia do sistema penitenciario. E, para alem da propria finalidade da reclusao, ele revela a pessoa do recluso, peca fundamental de todo e qualquer sistema prisional. Um outro estudo, da responsabilidade de Rui Simoes e Margarida Cardoso, tendo em conta o relevo evidenciado nas entrevistas pela memoria de saidas precarias anteriores e a carga emocional de antecipacao, procura explorar algumas dimensoes patentes no discurso produzido pelos reclusos sobre a saida precaria, nomeadamente as referencias sociais, espaciais e temporais, cruzando-as com a estrutura causal e argumentativas enunciadas, dicotomizadas entre as representacoes de estabilidade e mudanca. O derradeiro estudo, de Moraes Rocha, Sofia Silverio e Tania Dinis, tem como objecto o medo e a reclusao, isto e, tem como escopo as manifestacoes do medo nos reclusos, medo esse que advem e/ou e poten-ciado pelo proprio estado de encarceramento. Alem de nos revelar o aspecto subjectivo do sujeito em reclusao, este trabalho enuncia, de uma forma inovadora, algumas das deficiencias e carencias do sistema prisional mais sensiveis para os seus destinatarios. Sao estes cinco contributos que agora se trazem a publico, num periodo em que todo o empenho e esforco, nao importa em que dominio, se queda pelas preocupacoes economicas. A dimensao humana e preterida de forma despudorada pelo argumento do economicamente sustentavel, quando tal sucede, o individuo fica acobardado pelos mais diversos medos, uma vez que a reducao ou supressao de todos os outros valores retira o equilibrio suposto de existir numa sociedade democratica. Tal redunda numa espiral em que pensar o outro pode ser perigoso, alem de que apontar deficiencias ou caminhos novos numa ordem preestabelecida e sujeita a uma autoridade meramente funcional, pode merecer o mais forte anatema. Ora, neste conspecto redutor, o homem em reclusao, ja sobrecarregado de limitacoes, corre o risco de ser considerado «de valor insignificante». E contra essa desumanizacao que, no seu limite, estes estudos se dirigem. Outono de 2007 Moraes Rocha Indice Saida (Precaria) Prolongada: uma aritmetica do insucesso Percepcao da Adequacao da Pena Reclusao e mudanca O Medo em Reclusao