O Papel do Ministério Público - Estudo Comparado dos Países Latino-Americanos, livro de Coordenação de: João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

O Papel do Ministério Público - Estudo Comparado dos Países Latino-Americanos

editora: ALMEDINA
assunto:
O Ministerio Publico e, nos dias que correm, e na maioria dos paises, um actor incontornavel dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferencas de modelo ou de desempenho, o Ministerio Publico tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos paises. Apesar do crescente papel que detem, em especial na area criminal, o Ministerio Publico nao atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funcoes quer seja nas competencias, ao contrario do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juizes. E neste contexto que surgiu a proposta deste... [Leia mais]

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Descrição
O Ministerio Publico e, nos dias que correm, e na maioria dos paises, um actor incontornavel dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferencas de modelo ou de desempenho, o Ministerio Publico tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos paises. Apesar do crescente papel que detem, em especial na area criminal, o Ministerio Publico nao atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funcoes quer seja nas competencias, ao contrario do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juizes. E neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto e, da sentida necessidade em avancar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes praticas e potenciar a circulacao de ideias e solucoes para, eventuais, reformas judiciarias. Nao se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de tentar efectuar "sinteses ideais", mas antes destacar as principais caracteristicas dos diferentes modelos. 1. O Ministerio Publico em Portugal 2. O Ministerio Publico em Espanha 3. O Ministerio Publico em Franca 4. O Ministerio Publico em Italia 5. O Ministerio Publico no Brasil 6. O Ministerio Publico na Argentina 7. O Ministerio Publico na Venezuela 8. O Ministerio Publico em Mocambique

Dados Técnicos
Peso: 1060g
ISBN: 9789724033808


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