Direitos Fundamentais e Direito Privado, uma Perspectiva de Direito Comparado

A relação entre direitos fundamentais e direito privado tornou-se hoje também no plano internacional num tema jurídico chave. Dogmaticamente afigura-se por isso interessante ultrapassar os limites do discurso nacional e esclarecer a problemática numa perspectiva de direito comparado incluindo os fundamentos histórico-jurídicos e teorético-jurídicos. No primeiro contributo deste livro sobre o direito privado romano verifica-se logo como que uma destruição da temática na medida em que se esboça uma ordem jurídica que justamente não conhecia quaisquer "direitos fundamentais". O segundo contrib... [Leia mais]