Direito Comunitário

O presente volume tem na sua base as lições que, desde há dez anos, venho proferindo tanto a alunos do 5.° ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, como aos alunos de Instituições e Princípios Fundamentais do Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus e, mais recentemente, também aos alunos de Administração Pública da mesma Faculdade. Na sua origem estiveram apontamentos policopiados que começaram a ser disponibilizados em 1996/97 e, que, transformados em livro em 2001, foram sendo objecto de sucessivas reimpressões, actualizações e de desenvolvimento, cul... [Leia mais]