Os Incidentes da Instância

À Guisa de Introdução O regime processual dos incidentes em geral suscita inúmeras questões, sobretudo no plano da interpretação e da aplicação, designadamente na prática do foro. A complexidade cada vez maior das relações económicas, a crescente inter-conexão entre essas relações, a amplitude objectiva e subjectiva dos eventos infortunísticos causadores de danos, além do mais, reflectem-se a nível dos processos, por exemplo, na multiplicação de incidentes. No nosso trabalho nos tribunais durante décadas, e na formação dos auditores de justiça, face às dificuldades próprias desta matéria, r... [Leia mais]