As Metamorfoses do Estado - Rumo à Mega-confederação Europeia?

Descrição

O Estado e um Mal necessario, desnecessario, ou um Bem apetecido? Atacado nos seus alicerces teoricos por utopistas, anarquistas e marxistas, fragmentado por federalistas, regionalistas e municipalistas que pretendem capturar parcelas do seu Poder, confrontado com organizacoes nao governamentais (ONG"s) que lhe retiram o monopolio decisorio, agredido por terroristas sem sede permanente..., o Estado adapta-se as conjunturas e cria novas estruturas para combater os seus inimigos internos e externos - sao as suas metamorfoses! Actualmente a Europa, enfraquecida pelos incontaveis conflitos que a queda do Imperio Romano provocou, povoada por uma sociedade transnacional, encontra-se perante o controverso dilema das suas discordes elites do Poder: criar uma mega-confederacao europeia que congregue os muitos Estados arruinados por politicas desastrosas e antagonistas em competicoes seculares, ou recriar nacionalismos esbatidos, restaurar linguas mortas, culturas esquecidas, que deem origem a novos micro-Estados. PREFACIO Desde a decada de sessenta do seculo passado, com expressao na obra historica escrita de Joao Ameal, professor do ISCSP, e em varios outros trabalhos de perspectivas transversais, que neste Instituto da Universidade Tecnica de Lisboa se discutem os problemas do Estado e da sua relacao com a Europa em formacao, nesse tempo seguindo em articulada cooperacao o Colegio da Europa. A questao da organizacao do poder politico europeu, quando o ponto de vista era globalizante da relacao com o que a percepcao colonial dominante considerava o resto do mundo, ou o tema da garantia da paz interna quando a realidade conflituosa europeia subia aos picos do desastre das guerras mundiais, tornaram-se desafios agudos depois de 1945, tendo sempre o Estado como ponto de partida e inquietacao da prospectiva insegura sobre a evolucao. Ribeiro dos Santos, que retomou o fio desse ensino curricular em situacao institucional dificil, partiu de longe mas sempre fixado na Europa, e ficou no apelo de Winston Churchill feito no historico discurso de 19 de Setembro de 1946, pelo que o livro acaba onde tudo recomeca. Apelo que, nesta entrada do Terceiro Milenio, se defronta com a inseguranca dos povos europeus sobre o futuro mal anunciado pela projectada Constituicao da Europa, aparecendo o livro no ambiente de incerteza da relacao dos povos com o Estado, incerteza expressa pelo nao da Franca em Maio de 2005. A manipulacao semantica tem uma larga presenca na definicao das politicas, e o processo europeu, tambem no tema da Constituicao, nao esta isento dessa contingencia. O texto em discussao teve origem num grupo de trabalho, sem qualquer legitimidade politica, mas que adoptou a designacao de Convencao, palavra que tem uma ressonancia secular de grande anuncio fundador, desde Filadelfia e da Revolucao Francesa. No proprio texto da proposta final dos trabalhos, a que presidiu Giscard d"Estaing, ja vem expresso o agradecimento dos povos europeus pelo facto de a Convencao os ter dotado desta Constituicao, uma maneira clara de o voto final legitimar, no plano formal mais elevado, todos os procedimentos anteriores. A mensagem com significado e a de que se procura tracar o caminho da formacao de um Estado, embora seja problematico antecipar a forma que finalmente podera emergir do processo, em que a participacao dos eleitorados e dos Parlamentos nacionais tem sido historicamente escassa. A marcha para os grandes espacos, para as interdependencias, para os modelos supranacionais, e a marca da epoca, e as perdas de poder efectivo atingem todos os Estados, em medida certamente desigual, mas as transferencias de competencias soberanas para modelos de soberanias cooperativas, participadas, ou ate hierarquizadas, e de regra inevitavel sem modelo final padronizado. O texto e extremamente complexo, mas essa nao e uma caracteristica que nao se encontre nas Constituicoes nacionais. E sempre exigivel que pelo menos as traves mestras sejam divulgadas em termos inteligiveis, porque o processo lida com valores fundamentais dos povos, e nao e pelo metodo da surpresa dos efeitos que os eleitorados devem vir a ser consciencializados. Daqui resulta a dificuldade manifesta de formular perguntas de significado acessivel a generalidade dos eleitores dos quais se pretende a concordancia, por isso e pouco compreensivel que as campanhas eleitorais recentes nao tenham dispensado atencao razoavel aos temas europeus. E todavia nao existe outro desafio de igual importancia e exigencia, nem antes foi historicamente tao evidente a urgencia de concretizar os projectos de unidade europeia que enriquecem a secular estirpe dos "projectistas da paz". Parece evidente a necessidade de pedir, para formar juizos mais apoiados em informacoes seguras, que, a proposito da forma, se divulguem de maneira acessivel as componentes do actual conceito estrategico apoiado pelos orientadores do projecto. Foi o que fizeram os fundadores, que tinham conceito diferente, e tambem o que animou a intervencao do Inspirador Jean Monnet, o qual proclamou claramente o projecto de impedir que rivalidades internas europeias provocassem de novo desastres semelhantes aos das duas guerras mundiais, com destaque para a Franca e para a Alemanha, hoje dinamizadoras das inquietantes duas velocidades. Em primeiro lugar, deveriam tornar inteligivel aos povos o criterio do alargamento e os seus limites, um tema de que a lembrada Convencao francesa se ocupou, preocupada com a governabilidade do seu territorio entao em processo de acrescentamento. Depois, a questao da identidade europeia, que os paises fundadores entenderam como uma concepcao do mundo e de vida partilhada, e apoiada numa teoria de pensadores experimentados e sobreviventes a calamidade da guerra que tinham vivido possuidos pela responsabilidade perante as geracoes futuras. A proposta oferecida, que nao deixa conhecer alguma meditacao fundamentadora, aparece proponente de um patriotismo constitucional, de nova invencao, capaz de ser ao mesmo tempo integrador e criador de uma sociedade civil de confianca, sem preocupacao com as identidades nacionais que estiveram no centro das preocupacoes dos fundadores, identidades que sao demonstradamente os modelos mais experimentados de conducao das minorias, cada vez mais numerosas, para a integracao e para a eventual assimilacao. Quando a Declaracao de Lisboa enuncia o objectivo de transformar a economia europeia na mais competitiva do mundo, e a Declaracao de Bolonha enuncia o objectivo de criar um espaco europeu da ciencia, e de uma perspectiva de poder unitario que tambem se define a economia americana como o alvo a ultrapassar, com o inevitavel passivo das periferias a repudiar. Todos os povos europeus necessitam de ser elucidados sobre o programa estrategico a que pretende responder o texto, sendo evidente que o entendimento deste texto e dificil e forcosamente limitado, e que o conhecimento do programa estrategico e nebuloso. Quando se doutrina que a rejeicao do texto e uma catastrofe, e indispensavel esclarecer qual e a estrategia do poder que fica posta em causa, porque a Europa, nao obstante a falta de discurso sobre os limites do espaco humano a gerir, nao esta em catastrofe institucional. Nao parece responsavel, em vista da importancia e complexidade da diversidade, valores, e interesses da Europa, esperar um voto esclarecido e de adesao sobre um texto dificil e um plano estrategico mal participado. ADRIANO MOREIRA INDICE PREFACIO ATRIO I O PRIMADO DA SOCIEDADE 1.1 As sociedades sem Estado 1.2 O conflito e a densidade demografica na origem do Poder 1.3 A "Revolucao Neolitica" e a instituicao do poder politico 1.4 A agregacao dos primitivos agrupamentos sociais II ESTADO E SOCIEDADE 2.1 As concepcoes teocraticas de legitimidade dos governantes 2.2 As concepcoes democraticas de legitimidade dos governantes 2.3 Os tipos de Estado ao longo da Historia 2.4 A evolucao dos Sistemas Eleitorais III SOCIEDADE E PODER 3.1 A luta pela conquista do Poder: elites e "grupos de status". 3.2 O Estado como arquetipo do Poder 3.3 O Poder e a utopia social 3.4 O Estado "monstro" opressor da sociedade 3.5 O anarquismo 3.6 Regionalismo, cantonalismo, poliarquia e oclocracia. IV ESTADO-NACAO E SOCIEDADE TRANSNACIONAL 4. l Estado, Nacao, Povo, Territorio e Fronteiras 4.2 O conflito entre a Nacao e o Estado 4.3 O pensamento nacionalista 4.4 O Movimento das Nacionalidades 4.5 A pretendida unidade politica da Respublica Christiana. 4.6 A Europa apos a Paz de Westfalia 4.7 Os apologistas de uma Europa Unida. INDICE ONOMASTICO INDICE