A mão visível - Mercado e Regulação

Descrição

Escrito a duas maos, este livro colige as cronicas que desde 2001 vimos publicando no "Diario Economico" ate ao presente. A sua razao de ser mais evidente esta expressa na primeira de todas elas: mostrar como a economia de mercado, embora baseada na iniciativa privada e na concorrencia, depende primordialmente da regulacao publica. Resta-nos, nesta nota, chamar a atencao para o que pode ser o seu interesse menos visivel, mas nao menos importante, ou seja, aquele que nao diz respeito aos reguladores ou aos regulados, mas sim a todos nos, utentes do mercado, consumidores de bens ou servicos, cidadaos com direitos e obrigacoes. Como se garante o fornecimento, a qualidade e a acessibilidade de preco de servicos que sao tao fundamentais todos os dias, como a agua, a energia, os transportes, a saude? Deve ser a Uniao Europeia a garanti-lo, o Governo, o municipio, um regulador independente? Por que razao so existe uma farmacia no meu bairro e nao tres ou quatro, como acontece com outros estabelecimentos comerciais? Poderei ficar em terra sem apelo nem agravo porque a companhia area se excedeu nas reservas de lugares? A minha factura da revisao do automovel pode diminuir se a Comissao Europeia incentivar a concorrencia no sector? Em que medida e que a liberalizacao e a privatizacao do sector publico empresarial e dos servicos publicos tradicionais pode preservar o "modelo social europeu", que me permite aceder a certas prestacoes essenciais nas mesmas condicoes, quer viva em Lisboa ou em Moncao? Estas cronicas respondem a isso mesmo e falam ate de outros aspectos mais secretos do nosso quotidiano. "Amo-te Francisco, Teresa, Jose, Leopoldo", "Seras a minha princesa, o meu sapo, o meu rei", sao SMS que passam as grosas em tantos telemoveis, sustentando uma especie de comunicacao permanente, em contraste com o uso restrito de telecomunicacoes em monopolio, a que estavamos habituados ainda ha tao pouco tempo. E a economia de mercado construida a golpes de regulacao. Mas esse dialogo interactivo, que a Internet ampliou, manter-se-a assim por muito tempo, acessivel e livre? Que regulacao sera necessaria para garantir essa liberdade, tao incentivadora de inovacao, e encontrar os equilibrios que melhor protegem esse bem comum? Os textos aqui coligidos tem portanto a ver com o nosso presente, com a nossa capacidade de o entender e de exercer activamente os nossos direitos, mas tambem com o nosso futuro e a possibilidade que temos de o influenciar. E por isso que gostamos tanto de os escrever, esperando sempre que haja quem goste de os ler. 2. O titulo do livro - "A mao visivel" - e o mesmo da serie de cronicas que lhe deu origem, a que acrescentamos como subtitulo a rubrica do primeiro dos textos publicados. Trata-se obviamente de uma glosa da celebre referencia de Adam Smith sobre a forca reguladora espontanea da "mao invisivel" do mercado. Inicialmente nao nos demos conta de que a mesma ideia ja tinha ocorrido a outros, nomeadamente Alfred Chandler Jr, autor de um livro com o mesmo titulo em ingles (The Visible Hand, The Managerial Revolution in Americam Business, 1977), embora com um sentido diferente, centrado sobre o papel dos gestores na conducao das empresas no mercado. Por isso entendemos mante-lo. Os textos vao reproduzidos por ordem de publicacao e tal como foram publicados, apenas com a correccao de lapsos textuais. Em alguns casos repusemos o titulo originario, nem sempre inteiramente coincidente com o titulo "editado" pelo jornal. Um agradecimento especial e devido ao "Diario Economico" pelo espaco que quinzenalmente nos tem proporcionado (e em especial ao Luis de Barros, a nossa interface mais directa com o jornal), bem como a Almedina, que se encarregou desta publicacao. Coimbra, Junho de 2003