Cemitérios - Ordenamentos e Questões Jurídicas

«O Decreto-Lei nº 411/98, de 39 de Dezembro, veio estruturar e precisar um conjunto de conceitos relacionados com o direito mortuário. Com vista a libertar de entraves burocráticos uma actividade sobremaneira sensível, este diploma modificou substancialmente diversos procedimentos a esta inerentes. Em consequência das alterações introduzidas, pareceu-nos oportuna a publicação desta obra de índole prática que, passando pela análise do citado diploma, reune e comenta a legislação entre nós vigente em matéria de cemitérios. Cremos, aliás, que a plena equiparação das figuras da inumação e da cr... [Leia mais]