A Teoria Penal da Omissão e a Revisão Crítica de Jakobs, livro de Marta Felino Rodrigues

A Teoria Penal da Omissão e a Revisão Crítica de Jakobs

A Teoria Penal da Omissão e a Revisão Crítica de Jakobs
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assunto:
A teoria dos crimes omissivos constitui um dos campos de investigacao mais activos da doutrina penal contemporanea. Num estudo de sintese, Marta Felino Rodrigues expoe e comenta o momento actual da doutrina portuguesa e estrangeira, considerando com particular desenvolvimento as significativas contribuicoes de Gunther Jakobs. Sao analisadas, entre outras, as questoes de fundamentacao e delimitacao dos deveres de garantia, designadamente, competencia de organizacao, competencia institucional, esferas sociais de accao e dominio, ingerencia, deveres de salvamento e deveres de seguranca. O estu... [Leia mais]
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A Teoria Penal da Omissão e a Revisão Crítica de Jakobs, livro de Marta Felino Rodrigues

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Descrição
A teoria dos crimes omissivos constitui um dos campos de investigacao mais activos da doutrina penal contemporanea. Num estudo de sintese, Marta Felino Rodrigues expoe e comenta o momento actual da doutrina portuguesa e estrangeira, considerando com particular desenvolvimento as significativas contribuicoes de Gunther Jakobs. Sao analisadas, entre outras, as questoes de fundamentacao e delimitacao dos deveres de garantia, designadamente, competencia de organizacao, competencia institucional, esferas sociais de accao e dominio, ingerencia, deveres de salvamento e deveres de seguranca. O estudo faculta ao leitor orientacoes essenciais nao so para a compreensao do estado actual da teoria penal da omissao, mas tambem para uma reflexao critica em face dos dados e caracteristicas proprias do Direito nacional.

Dados Técnicos
Peso: 390g
ISBN: 9789724012698


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