Direito das Obrigações - Vol. I

Conceito de Obrigação - Direito das Obrigações. Noções introdutórias - Importância do estudo do Direito das Obrigações - A restrita variação no tempo e no espaço do Direito das Obrigações - Limitações ao princípio da autonomia privada - O lugar do Direito das Obrigações no Direito Civil - Conceito de Obrigação - As chamadas obrigações não autónomas - As obrigações (direitos relativos) e os direitos reais (direitos absolutos) - Função da Obrigação - A Obrigação enquanto meio de satisfação de um interesse do credor - O crédito como elemento do património do credor - Estrutura da Obrigação - E... [Leia mais]