A Democracia constitui ainda a mais talentosa das fórmulas políticas a assegurar a liberdade dos indivíduos e dos grupos que compõem a comunidade social. Reflete, é verdade, um regime de governo delicado, sensível e exigente. E é exigente com as instituições e com a cidadania. A todos impõe a observância da lei e, notadamente, da Constituição. O século XXI trouxe, no entanto, serias e provocadoras inquietações.
A democracia passou, principalmente, no âmbito do constitucionalismo latino-americano, a demandar uma especial atenção, no ensejo de lhe atribuir instrumentos que possam superar com...
[Leia mais]