Como Se Faz um Processo

Descrição

Nesta obra tratei de descrever da melhor forma possível, ainda que, naturalmente, em rápidas pinceladas, o mecanismo do processo penal e civil; um mecanismo, se me permite a metáfora, que deveria administrar ao público um produto tão necessário ao mundo como nenhum outro bem: a justiça. É o momento de repetir que os homens têm antes de tudo necessidade de viver em paz; porém se não há justiça, é inútil esperar a paz. Por isso não deveria haver nenhum serviço público a que o Estado dedicasse tantos cuidados como o que denominamos de processo. Faço esta observação porque me vejo na necessidade de agregar que nem a opinião pública toma consciência da maior importância que tem para a organização social um instituto como o processo, nem correlativamente o Estado faz pelo processo tudo o que deveria. Os técnicos do processo, juízes, advogados e partes, têm a consciência de que o mecanismo funciona mal; esta consciência aflora ocasionalmente nos ambientes legislativos; porém, quase nunca parece que havia outra coisa a fazer além de modificar as leis processuais, sobre as quais se costuma colocar a responsabilidade do mau serviço judicial, para utilizar uma palavra que é de uso corrente. Também ouvimos falar de reformas urgentes ao Códigode Processo Penal e ao Código de Processo Civil, e todos parecem crer, não somente, que com essas reformas o Estado cumpriu com seu dever, mas também que dessas reformas surgirão, Deus sabe como, melhoras na administração da justiça. Por fim, tenhoo dever de desiludir o público a que me dirijo, dissuadindo-o de cultivar essas que não seriam esperanças, e sim verdadeiras ilusões. Sem dúvida, nossa legislação processual não é perfeita; entretanto, em primeiro lugar, é melhor do que se diz; em segundo lugar, ainda que fosse muito melhor, as coisas não andariam melhor, pois o defeito está, muito além da legislação, nos homens e nas coisas.