Da Competência em Matéria Penal

O livro "Da Competência em Matéria Penal", devidamente atualizado por José Renato Nalini e Ricardo Dip, resgata a obra de um dos mais completos e eruditos juristas contemporâneos, o desembargador, mestre e doutrinador José Frederico Marques. Em umaera em que a memória nacional é obscurecida, mormente em relação a valores morais insubstituíveis, é gratificante constatar a preocupação em preservar-se o mais laborioso ensaio sobre competência penal já escrito no Brasil. As regras de competênciamedida de jurisdição derivam da variedade das causas, distribuídas entre inúmeros juízos. Esse âmbi... [Leia mais]