Direito Antitruste no Setor Financeiro, livro de Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Direito Antitruste no Setor Financeiro

editora: SINGULAR
assunto:
Já há algum tempo o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência,(SBDC) e o Banco Central (BCB) têm divergido sobre o poder de analisar atos de concentração no sistema financeiro. O tema já foi objeto de ampla discussão,na Administração Pública, polemizou a doutrina em volume dedicado ao assunto publicado em 20021 e inclusive foi dado como superado em volume,de 2008,2 após a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), com o reconhecimento,da competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,(CADE) para a análise de concentrações. Bastou um golpe do ciclo(ne) econômico,atingir profu... [Leia mais]

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Descrição
Já há algum tempo o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência,(SBDC) e o Banco Central (BCB) têm divergido sobre o poder de analisar atos de concentração no sistema financeiro. O tema já foi objeto de ampla discussão,na Administração Pública, polemizou a doutrina em volume dedicado ao assunto publicado em 20021 e inclusive foi dado como superado em volume,de 2008,2 após a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), com o reconhecimento,da competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,(CADE) para a análise de concentrações. Bastou um golpe do ciclo(ne) econômico,atingir profundamente o sistema financeiro, seguido por uma reação dos agentes com acentuado movimento de consolidação, para fazer ressurgir o debate, expondo novamente as raízes dessa controvérsia. Convém apontar os motivos de tal divergência. A Lei 4.595, de 31.12.1964,

Dados Técnicos
Páginas: 298
Peso: 450g
ISBN: 9788586626616


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