Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: Uma Análise Sob a Óptica do Direito e Economia

A proposta desta obra é examinar os fundamentos e a natureza da tributação e das normas jurídico-tributárias sob a perspectiva do Direito e Economia (Law and Economics ou Análise Econômica do Direito). Por meio de uma reaproximação entre o Direito Tributário, as Finanças Públicas e a Política Fiscal, pretende-se empreender não só uma análise jurídica, mas também econômica e financeira do tema. O núcleo do trabalho consiste na aplicação dos instrumentos do Direito e Economia no estudo da tributação, analisando os efeitos das normas tributárias sobre o sistema econômico. Nesse sentido, a obra... [Leia mais]