Compendium de Direito Tributário

Dividido em nove capítulos, esta obra do professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, apresenta reflexões introdutórias relacionadas à Teoria Geral do Direito e postulados de hermenêutica, para apresentar definições de Direito Tributário, breves noções de tributos e de espécies tributárias, além da relação do Direito Tributário com os demais campos do Direito. Segue-se uma abordagem constitucional acerca da tributação; das normas gerais, estabelecidas no Código Tributário Nacional; das sanções trib... [Leia mais]