Direito Penal do Risco

A presente obra é fruto da pesquisa, do tipo compilação por meio de revisão de literatura, desenvolvida inicialmente em nível de especialização em ciências criminais junto a Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ) e, posteriormente, aprofundada pelos estudos em grau de mestrado em Direito Público na Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo como hipótese a ilegitimidade do Direito Penal do Risco para atuar como fonte protetora dos novos riscos oriundos da contemporaneidade, decorrentes do incremento do desenvolvimento técnico-científico, quando confrontadas suas características com os princ... [Leia mais]