Contratos no Direito Brasileiro - 2Volumes - Teoria, Prática e Jurisprudência- Acompanha CD- ROM

Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por instrumento público; Forma de contrato realizado por instrumento particular; Forma verbal de contrato; Princípios fundamentais do direito contratual; Princípio da autonomia da vontade; Princípio da supremacia da ordem pública; O princípio da obrigatoriedade daconvenção; Proposta consentimento e manifestação de vontade; Aceitação intempestiva da proposta; ... [Leia mais]