Comentarios Às Leis de Licitações e Legislação Extravagante, livro de Eduardo Goeldner Capella

Comentarios Às Leis de Licitações e Legislação Extravagante

A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha com profundidade as regras contidas na Lei nº 8.666, de 1993, enriquecendo sua análise científica com a interpretação jurisprudencial de cortes judiciais e tribunais de contas. Embrenha-se pelas tantas inovações legais, com a mirada critica de quemesteve à frente da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC. Neste quadrante, sua abordagem perc... [Leia mais]
Descrição
A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha com profundidade as regras contidas na Lei nº 8.666, de 1993, enriquecendo sua análise científica com a interpretação jurisprudencial de cortes judiciais e tribunais de contas. Embrenha-se pelas tantas inovações legais, com a mirada critica de quemesteve à frente da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC. Neste quadrante, sua abordagem percorre temas como o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a licitação para serviços de publicidade, Parcerias Público-Privadas, a Lei da Responsabilidade Fiscal, os Consórcios Públicos e Concessões Públicas, o Pregão e as normas voltadas à Copa do Mundo FIFA de 2014, opondo-lhes, sempre que convencido, justas imperfeições em face do que percebe contrário àquele que considera um dos ordenamentos jurídicos mais democráticos do mundo. A obra constitui um rico instrumento de consulta tanto para os administradores públicos como para aqueles que os fiscalizam.

Dados Técnicos
Páginas: 732
Peso: 1210g
ISBN: 9788578743208