Processo e Constituição

Estudar “Processo” é estudar “Constituição”. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processualconstitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, os princípios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrático que visa garantir, defender e promover... [Leia mais]