Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. I

Descrição

Poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, no Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco examina, de forma objetiva, simples, clara, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro. Portanto, discute não somente as questões que dizem respeito aos arts. 1º a 120, como também temas que farão com que o leitor tenha uma compreensão mais abrangente, a exemplo da análise dos princípios penais fundamentais.

Em sua 13ª edição, o texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, como é o caso das Leis nº 12.234, de 5 de maio de 2010, que deu nova redação aos arts. 109 (alteração do caput e do inciso VI) e 110 (alteração dos §§ 1º e 2º do Código Penal), que dizem respeito à prescrição penal; nº 12.245, de 24 de maio de 2010, que acrescentou o § 4º ao art. 83 da Lei de Execução Penal; nº 12.258, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a monitoração eletrônica; dentre outras editadas em 2010.

Pontos principais da obra
- O autor é referência em Direito Penal no Brasil
- Indicada para universitários, concurseiros e operadores do Direito
- Linguagem objetiva e didática
- Trata dos arts. 1º a 120 do Código Penal brasileiro
- Contém atualizações legislativas, na área penal, ocorridas em 2010.