Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada

Ao longo do trabalho, sobre a proteção dos direitos autorais das obras psicografadas, principalmente quando a família do psicografado pretende evitar a circulação da obra por alegação de infração aos direitos autorais. Discute também sobre a utilização indevida do nome da pessoa falecida e sua proteção constitucional, até para que possamos abordar sobre as medidas judiciais de proteção e apreensão de obras literárias. Inclui ainda a discussão sobre Plágio e a possibilidade de se discutir tal tema nas obras psicografadas, como forma de aproveitamento de obra anterior e do prestígio do psicog... [Leia mais]