A lei da Ficha Limpa, livro de Carlos Valder do Nascimento

A lei da Ficha Limpa

A lei da Ficha Limpa
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assunto:
O livro retrata a soberania popular como fonte do poder político, na medida em que este pode tomar a iniciativa para deflagrar o processo legislativo. Trata-se de um instrumento da maior relevância para o cidadão, na construção da democracia republicana, como meio de participar do ato de governar. Embora a matéria tenha tido a receptividade do STF, o debate ali travado resvalou para o campo da retroatividade. Houve até uma posição que suscitou um choque entre a soberania popular e a jurisdição constitucional. Estas são as questões em razão das quais este livro busca lançar luzes como um con... [Leia mais]
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A lei da Ficha Limpa, livro de Carlos Valder do Nascimento

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Descrição
O livro retrata a soberania popular como fonte do poder político, na medida em que este pode tomar a iniciativa para deflagrar o processo legislativo. Trata-se de um instrumento da maior relevância para o cidadão, na construção da democracia republicana, como meio de participar do ato de governar. Embora a matéria tenha tido a receptividade do STF, o debate ali travado resvalou para o campo da retroatividade. Houve até uma posição que suscitou um choque entre a soberania popular e a jurisdição constitucional. Estas são as questões em razão das quais este livro busca lançar luzes como um contributo ao aprofundamento do debate em torno da iniciativa legislativa popular em face de seu significado para o processo democrático.

Dados Técnicos
Páginas: 106
Peso: 172g
ISBN: 9788574553276

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