Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica

O PRESENTE TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR TRATA SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, QUE É O REMÉDIO JURÍDICO PARA A CRISE FUNCIONAL DA PESSOA JURÍDICA. COM TAL OBJETIVO, O AUTOR ANALISA, ATRAVÉS DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA ART.28, DO CDC. PARA CHEGAR A ESSE INTUITO, ENTRETANTO, O AUTOR TEVE QUE ANALISAR DIVERSOS ASSUNTOS INTERLIGADOS AO TEMA, COMO PESSOA FÍSICA, DESTINATÁRIO FINAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, BEM COMO A ITERLIGAÇÃO ENTRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL, COM AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS. ALÉM DO ASPECTO SUBSTANTI... [Leia mais]