PROTEÇÃO JURÍDICA DE EXPRESSÕES CULTURAIS DE POVOS INDIGENAS NA INDÚSTRIAL CULTURAL

O convite à leitura do trabalho de Victor Lúcio é também um convite ao encontro de um tema tão importante quanto nebuloso. A proteção jurídica de expressões culturais indígenas de suas formas de expressão de seus modos de criar fazer e viver propõe ao direito uma série de desafios – como o de se reinventar diante de sujeitos coletivos de direito e diante de relações com a criação intelectual que não cabem na noção de propriedade nem na ideia da autoria assentada na propriedade e no individuo ou tampouco na noção de domínio público. Este livro enfrenta o tema diante do contexto da indústria ... [Leia mais]