Elementos de direito da infraestrutura, livro de Gilberto Bercovici, Gilberto Bercovici, Ricardo Marcondes Martins, Luís Fernando Massonetto, Suzana Soares Melo, Diogo Nébias, Irene Patrícia Nohara, Frenando Facury Scaff, Danilo Tavares da Silva, Heleno Taveira Torres, Rafael Valim, Rafael Valim, Walfrido Jorge Warde Junior

Elementos de direito da infraestrutura

Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o “Direito da Infraestrutura”, recentemente incorporado no debate jurídico nacional. A sua contemporaneidade, todavia, dá ensejo a modismos que empobrecem e vulgarizam a sua análise científica. Foi com o propósito de trazer luz a este tema de indiscutível importância ao desenvolvimento nacional que o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo promoveu o curso “Direito Econômico e Infraestrutura”. Das aulas ministradas por professores com notório conhecimento sobre o assunto resultaram os artigos que compõ... [Leia mais]
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Descrição
Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o “Direito da Infraestrutura”, recentemente incorporado no debate jurídico nacional. A sua contemporaneidade, todavia, dá ensejo a modismos que empobrecem e vulgarizam a sua análise científica. Foi com o propósito de trazer luz a este tema de indiscutível importância ao desenvolvimento nacional que o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo promoveu o curso “Direito Econômico e Infraestrutura”. Das aulas ministradas por professores com notório conhecimento sobre o assunto resultaram os artigos que compõem esta obra. Assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle público dos projetos de infraestrutura, são abordados com muita lucidez e precisão.

Dados Técnicos
Páginas: 304
Peso: 474g
ISBN: 9788569220046