Comentários À Clt

Descrição

Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do TrabalhoeProcesso do Trabalho, desde 1998, assume a responsabilidade de entregar uma das melhores obras de comentários à CLT da literatura jurídica brasileira. Comentários à CLT chega à sua 20ª edição, em nova casa editorial, mantendo o mesmo escopo inicialde trazer análises objetivas e práticas de cada um dos artigos da CLT, sempre pautadas pelas atualizações legislativas e jurisprudenciais. Como Apêndice, o livro traz uma seleção de Súmulas do STF, Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ e Súmulasdo TFR, além de Súmulas do TST, Precedentes Normativos do TST, Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-2 do TST e Orientação Jurisprudencial da SDC do TST.Por fim, ainda conta com dois valiosos índices, o primeiro sobre os temas mais importantes da CLT (por exemplo, acidente de trabalho, centrais sindicais, contrato individual do trabalho, convenção coletiva, equiparação salarial, salário mínimo etc.)e o segundo a respeito dos assuntos presentes nas súmulas do TST (por exemplo, aviso prévio, CIPA, depósito recursal, férias, jornada de trabalho, recurso de revista etc.). O livro está de acordo com a Lei n. 13.287/2016, que proíbe o trabalho de gestantes em atividade perigosa.