Direito Constitucional Sistematizado: Para Provas e Concursos - Vol.1 - Arts. 1º ao 5º da Cf

Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geralda Constituição, ao examinar tópicos como: conceito; classificações; modo de interpretação; teoria do poder constituinte; eficácia das normas; histórico das constituições brasileiras. Já o segundo capítulo adentrou o texto constitucional propriamente, ou seja, examinou as matérias trazidas no título I da atual CF/88, como: estrutura e princípios... [Leia mais]