Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar

Descrição

O autor, com vasta experiência como docente e na área operacional no trânsito, brinda aos estudiosos da temática com esta nova edição revisada e atualizada. Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada Militar, atingiuos seus principais objetivos, que eram de facilitar o estudo e a interpretação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos que labutam na temática uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio ecom uma linguagem prática e clara. Assim, por exemplo, ao estudarmos as regras de circulação, teremos comentários vinculados às Resoluções e Portarias vigentes, informando que seu descumprimento resultará em determinada infração de trânsito e que esta, em sendo o caso, resultará em determinado crime de trânsito, crime comum ou contravenção penal. Portanto, ao fazer uso desta obra, o pesquisador terá sempre os devidos encaminhamentos para um estudo mais aprofundado, se preciso for. A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas vinte e cinco leis que o alteraram (até a Lei 13.103/15), a MP 673, de 31.03.2015, as leis e decretos inerentes ao trânsito, as principais Convenções (Viena e RBUT), um prático índice remissivo, além das principais Portarias do DENATRAN e Resoluções do CONTRAN recepcionadas e publicadas até a de número 523, de 25 de março de 2015. Inclui, ainda, a título exemplificativo, Portarias do DETRAN/RS e Resoluções do CETRAN/RS, tornando esta uma obra de imensurável valor aos profissionais que atuam na temática, na busca incessante por um trânsito mais seguro. Por fim, destaca-se que a obra, ainda em sua primeira edição, foi objeto de análise pela Brigada Militar, através do Instituto de Pesquisas e do Departamento de Ensino, sendo aprovada como de interesse da Corporação e válida para fins de ensino e pesquisa.