Direito Agrário: Ensino e Teoria

Após orientação didática preliminar, a presente obra inicia por meio dos fundamentos do Direito Agrário, formando uma ideia geral da matéria para melhor compreensão dos temas mais específicos. Na sequência, trata do ordenamento fundiário, no qual esquematiza um estudo da base física do âmbito agrário, tendo como ponto central o imóvel rural. Aborda os contratos agrários sob compreensão teórica da autonomia privada, com as limitações impostas na celebração dos contratos. A reforma agrária é analisada por meio dos fatores determinantes que tornam a estrutura agrária deficiente e a forma de s... [Leia mais]